As desigualdades e as exclusões sociais existiram persistentemente nas sociedades estratificadas até à Revolução Francesa. Só a partir daqui, no século XVIII, e com o trabalho fulcral dos iluministas, é que se abalaram os fundamentos e convicções que naturalizavam as extremas desigualdades e exclusões sociais. A ordem das coisas pautava-se pelo imobilismo social, e pela legitimação das profundas diferenças entre os indivíduos.
Hoje as coisas são diferentes. Um processo histórico de luta política, ideológica e teórica, condensado na tríade paradigmática “liberdade, igualdade, fraternidade”, libertou as sociedades das amarras do Antigo Regime.
Contudo, sabemos que nas sociedades contemporâneas as desigualdades persistem, tendo especial relevo as desigualdades de rendimento, e a exclusão e pobreza também resistem aos avanços da modernidade, sendo todas elas uma espécie de enfermidade crónica do capitalismo.
Deste modo, e como ainda não fiz nenhuma destrinça conceptual entre os termos aqui utilizados, parte-se para uma pequena elucidação acerca deles.
A desigualdade pode ser vista como um fenómeno socioeconómico, e para simplificar a noção podemos entendê-la como a desigual distribuição de recursos económicos entre os indivíduos. Ela está na base da exclusão social, pelo menos a maior parte das vezes. A exclusão é um fenómeno mais abrangente e remete-nos para o estar out da vida social. Este out liga-se a défices de participação dos cidadãos na vida social, e também a défices de satisfação dos seus direitos essenciais de cidadania. É por isso que “ser um excluído” pode significar uma miríade de situações, desde logo o ser pobre e estar afastado do consumo de bens considerados normais, o não ter acesso ao mercado de emprego ou ocupar uma posição precária no seio deste, ter insucesso escolar, estar fora da sociedade de informação, não ter habitação ou ter uma habitação miserável, etc. A lista continua. É certo que podemos estar excluídos em certos domínios da vida social, e mais ou menos dentro noutros. Mas eles correlacionam-se e atraem-se, como numa simbiose. Já a pobreza é uma parte da exclusão. É menos abrangente ao nível teórico, mas mais útil ao nível metodológico. É um indicador de síntese da exclusão, e pode ser definida como uma situação de escassez de recursos, ou, num ponto de vista mais relativista, como uma situação de escassez de recursos mínimos para entrar num modo de vida “normal” numa determinada sociedade.
A questão que fica é «quem são os excluídos nas sociedades contemporâneas, e em particular na portuguesa?» Este tema abrangente continuará a ser abordado nos próximos textos. O puzzle vai-se montando aos poucos.
Sociologando 