Tenho reparado em alguns “confrontos” entre portugueses e brasileiros na Internet. Basta fazer umas pesquisas pelo youtube e ver os comentários e diálogos que se geram entre pessoas das duas nacionalidades. Também temos um bom exemplo se acedermos a alguns fóruns, blogues, ou chats. No fundo, qualquer plataforma que permita a troca de palavras entre portugueses e brasileiros é um bom local para encontrar racismo, ódio, e preconceito.

Os estereótipos são as principais armas de arremesso. Os portugueses são burros e velhos. Um povo racista e pouco humilde. As portuguesas são feias, gordas, têm bigode, e corrimento vaginal (esta pérola anda por aí). Os brasileiros são burros e atrasados. Um povo miserável que só liga ao samba e ao Carnaval. As brasileiras são prostitutas.

Os povos irmãos odeiam-se. Como dois bons irmãos, pois claro.

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Em Portugal, como no mundo, a pobreza não é um fenómeno aleatório. Ela não atinge “qualquer um” de forma indistinta. Existem sempre categorias sociais mais vulneráveis à pobreza, pelo que é em pessoas que partilham as condições para pertencerem a uma determinada categoria que se regista a ocorrência de pobreza em maior número.

Essas categorias constroem-se através de factores tais como o género, a idade, a escolaridade, a situação perante o mercado de trabalho, e até a estrutura familiar a que uma pessoa pertence.

No factor «situação perante o mercado de trabalho» salientam-se imediatamente os reformados e “outros economicamente inactivos” como categorias particularmente vulneráveis. Uma das principais razões para a pobreza nestas categorias sociais é o baixo nível das prestações sociais que as pessoas auferem. É certo que nem todos os beneficiários das prestações sociais são necessariamente pobres, já que podem estar inseridos em agregados familiares com rendimentos acima do limiar da pobreza, mas o risco de pobreza intensa não deixa de ser elevado. As prestações sociais não cobrem a totalidade do valor do limiar da pobreza. Em 2001, o valor do limiar da pobreza era de 3590 euros por ano [1], enquanto que a «pensão social» e a «pensão mínima do regime geral» atingiam valores de 1933 e 2514 euros por ano, respectivamente. Face a estes números, não surpreende que 25% dos reformados, e 28% dos “outros economicamente inactivos”, estejam em risco de pobreza.

Também não nos surpreendemos com o facto de que nesse mesmo ano de 2001, cerca de 38% dos desempregados estavam em risco de pobreza.

Estas são as categorias mais vulneráveis. São os que não têm qualquer papel no mercado de trabalho, e que por isso não obtêm rendimentos.

Todavia, em Portugal, e ao contrário dos países mais desenvolvidos da Europa, ocorre algo surpreendente: trabalhar não assegura a cobertura do risco de pobreza. Cerca de 10% dos trabalhadores por conta de outrem correm risco de pobreza, e cerca de 30% dos trabalhadores por conta própria correm o mesmo risco, embora seja necessário salvaguardar que é nesta categoria ocorre a ocultação de rendimentos com mais frequência. Contudo, é também certo que nela se inserem sectores precários e desfavorecidos da actividade económica, tais como alguns sectores da construção civil, comércio e outros serviços (pessoais, domésticos, etc). Isto leva-nos a pensar nos «novos pobres», nos pobres que trabalham mas que mesmo assim não deixam de ser pobres. Este é um fenómeno novo que atinge cada vez mais famílias.

Quando olhamos para o factor «escolaridade» podemos notar que ele é um elemento de influência considerável no risco de pobreza. A incidência situa-se nos 22% entre as pessoas com escolaridade inferior ao 9º ano, sendo de 8% naqueles que possuem o 12º ano e apenas de 2% nos que alcançaram um nível de qualificação superior ao 12º ano de escolaridade.

Também os factores «idade» e «género» interferem na exposição ao risco de pobreza. As mulheres são tendencialmente mais pobres que os homens, e foi apenas em 2001 que os valores da respectiva taxa entre homens e mulheres se aproximaram. Por seu turno, os idosos representam o grupo etário de maior vulnerabilidade, embora o risco de pobreza tenha conhecido um decréscimo nos últimos anos, passando de 38% em 1995 para 30% em 2001. Contudo, na UE15 os valores médios não vão além dos 19%. No sentido inverso tem evoluído a situação das crianças com um aumento ligeiro de risco de pobreza entre 1995 e 2001, mantendo-se neste ano em 27%.

Na análise das «estruturas familiares» sobressaem as famílias monoparentais como o tipo de agregado mais vulnerável à pobreza. Em 2001, o risco de pobreza para esta categoria era de 39%. Igualmente vulneráveis à pobreza estão os isolados, principalmente os idosos e mulheres.

Quem são os pobres em Portugal? Não é fácil traçar perfis da pobreza. Mas podemos compreendê-la melhor se olharmos para os factores que a ela se ligam. Estar fora do mercado de trabalho, ter poucos recursos escolares, viver em famílias desestruturadas, ser velho e não ter apoios, são algumas das situações sociais que levam mais frequentemente à pobreza. É também com estas descrições que podemos conectar facilmente a pobreza à exclusão: estar out em vários domínios do social é condição sine qua non para se ser pobre.

[1] O valor do limiar da pobreza é diferente do referido num outro texto devido à sua diferente ponderação.

Referência bibliográfica

Portugal é um país onde a pobreza prolifera de forma bastante marcada. Quando comparado com os seus congéneres europeus, principalmente com os mais antigos da UE15, o nosso país faz fraca figura, e salienta-se como um dos países onde a vulnerabilidade à pobreza é maior, quer em extensão, quer em intensidade. Na génese deste atraso estrutural estão processos históricos de subdesenvolvimento dos quais podemos referir, como pequenos e breves exemplos, a tardia e difusa industrialização, sendo que Portugal nos anos 60 era um país dominado pela actividade agrícola pouco modernizada, e um paupérrimo índice de escolarização, estando este último associado a uma “riquíssima” taxa de analfabetismo de 30%, nos anos 60. O país passou por um forte desenvolvimento e crescimento económico nas últimas décadas, que lhe permitiu ganhar um novo fôlego. Ainda assim, Portugal é um país pobre no contexto europeu, e apresenta níveis elevados de pobreza no seu interior. A europeização plena da sociedade portuguesa está longe de ser concretizada.

Interessa, assim, referir alguns indicadores importantes na medição da pobreza.

1) Portugal é o país da UE15 com o valor monetário mais baixo do limiar da pobreza oficialmente utilizado no espaço europeu. O valor que estabelece o limiar da pobreza corresponde a 60% do rendimento monetário mediano. Em Portugal, entre 1995 e 2001, esse valor passou de 3.745€/ano para 4.967€/ano, correspondendo isto a um crescimento de 32,6%. Na União Europeia, esse valor passou de 6.305€/ano para 8.253€/ano, correspondendo a um crescimento de 30,9%, em igual período. Portugal continua longe dos padrões europeus aos quais almeja chegar, e está especialmente distante de países como a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo e Áustria. (ver gráfico 1)

2) O indicador «risco de pobreza após as transferências sociais» demonstra que na UE esse risco desceu, entre 1995 e 2001, de 17% para 15%, enquanto em Portugal ele desce de 23% para 20%, no mesmo período. Nota-se um avanço considerável neste indicador, mas se olharmos para o «risco de pobreza antes das transferências sociais» verificamos que em Portugal o risco de pobreza praticamente não se altera sem as transferências sociais, já que sem elas a pobreza estaria mais ou menos estabilizada nos 27%. (ver gráficos 2 e 3)

De qualquer modo, o mercado produz a mesma percentagem de pobres em Portugal e na Europa, contudo com mais desigualdade e de forma mais persistente no nosso país, num contexto em que há uma menor correcção introduzida pelas políticas sociais. Na União Europeia, a diferença entre o risco de pobreza antes e após as transferências sociais é, em média, de 9 pontos percentuais. Em Portugal, e nos restantes países do sul, essa diferença situa-se apenas entre os 3 e 4 pontos percentuais. O impacto das transferências sociais é maior em países onde a pobreza é menor, e menor em países onde a pobreza é maior, como é o caso de Portugal.

3) Portugal destaca-se novamente, pela pior posição no contexto europeu, quando perspectivamos a «pobreza persistente», um indicador que nos mostra a natureza mais ou menos consolidada da incidência da pobreza. Em Portugal, 15 % das pessoas encontram-se nessa situação, o que representa cerca de 6 pontos percentuais acima da média europeia. Próximos do caso português estão Grécia, Itália, e Irlanda. (ver gráfico 4)

4) Usando o «índice de Gini», um indicador bastante utilizado para medir as desigualdades (que sublinham a gravidade do problema da pobreza no nosso país), podemos constatar que o valor deste indicador para Portugal era, em 2001, de 37 (numa escala de 0 a 100, sendo 100 o valor a que corresponde a máxima desigualdade). Isto coloca-nos 9 pontos percentuais acima da média da UE15. Mais preocupante ainda é notar que na Europa esse valor tem vindo a decrescer desde 1995, e em Portugal o valor do índice de Gini é o mesmo em 1995 e 2001. (ver gráfico 6)