Em Portugal, como no mundo, a pobreza não é um fenómeno aleatório. Ela não atinge “qualquer um” de forma indistinta. Existem sempre categorias sociais mais vulneráveis à pobreza, pelo que é em pessoas que partilham as condições para pertencerem a uma determinada categoria que se regista a ocorrência de pobreza em maior número.

Essas categorias constroem-se através de factores tais como o género, a idade, a escolaridade, a situação perante o mercado de trabalho, e até a estrutura familiar a que uma pessoa pertence.

No factor «situação perante o mercado de trabalho» salientam-se imediatamente os reformados e “outros economicamente inactivos” como categorias particularmente vulneráveis. Uma das principais razões para a pobreza nestas categorias sociais é o baixo nível das prestações sociais que as pessoas auferem. É certo que nem todos os beneficiários das prestações sociais são necessariamente pobres, já que podem estar inseridos em agregados familiares com rendimentos acima do limiar da pobreza, mas o risco de pobreza intensa não deixa de ser elevado. As prestações sociais não cobrem a totalidade do valor do limiar da pobreza. Em 2001, o valor do limiar da pobreza era de 3590 euros por ano [1], enquanto que a «pensão social» e a «pensão mínima do regime geral» atingiam valores de 1933 e 2514 euros por ano, respectivamente. Face a estes números, não surpreende que 25% dos reformados, e 28% dos “outros economicamente inactivos”, estejam em risco de pobreza.

Também não nos surpreendemos com o facto de que nesse mesmo ano de 2001, cerca de 38% dos desempregados estavam em risco de pobreza.

Estas são as categorias mais vulneráveis. São os que não têm qualquer papel no mercado de trabalho, e que por isso não obtêm rendimentos.

Todavia, em Portugal, e ao contrário dos países mais desenvolvidos da Europa, ocorre algo surpreendente: trabalhar não assegura a cobertura do risco de pobreza. Cerca de 10% dos trabalhadores por conta de outrem correm risco de pobreza, e cerca de 30% dos trabalhadores por conta própria correm o mesmo risco, embora seja necessário salvaguardar que é nesta categoria ocorre a ocultação de rendimentos com mais frequência. Contudo, é também certo que nela se inserem sectores precários e desfavorecidos da actividade económica, tais como alguns sectores da construção civil, comércio e outros serviços (pessoais, domésticos, etc). Isto leva-nos a pensar nos «novos pobres», nos pobres que trabalham mas que mesmo assim não deixam de ser pobres. Este é um fenómeno novo que atinge cada vez mais famílias.

Quando olhamos para o factor «escolaridade» podemos notar que ele é um elemento de influência considerável no risco de pobreza. A incidência situa-se nos 22% entre as pessoas com escolaridade inferior ao 9º ano, sendo de 8% naqueles que possuem o 12º ano e apenas de 2% nos que alcançaram um nível de qualificação superior ao 12º ano de escolaridade.

Também os factores «idade» e «género» interferem na exposição ao risco de pobreza. As mulheres são tendencialmente mais pobres que os homens, e foi apenas em 2001 que os valores da respectiva taxa entre homens e mulheres se aproximaram. Por seu turno, os idosos representam o grupo etário de maior vulnerabilidade, embora o risco de pobreza tenha conhecido um decréscimo nos últimos anos, passando de 38% em 1995 para 30% em 2001. Contudo, na UE15 os valores médios não vão além dos 19%. No sentido inverso tem evoluído a situação das crianças com um aumento ligeiro de risco de pobreza entre 1995 e 2001, mantendo-se neste ano em 27%.

Na análise das «estruturas familiares» sobressaem as famílias monoparentais como o tipo de agregado mais vulnerável à pobreza. Em 2001, o risco de pobreza para esta categoria era de 39%. Igualmente vulneráveis à pobreza estão os isolados, principalmente os idosos e mulheres.

Quem são os pobres em Portugal? Não é fácil traçar perfis da pobreza. Mas podemos compreendê-la melhor se olharmos para os factores que a ela se ligam. Estar fora do mercado de trabalho, ter poucos recursos escolares, viver em famílias desestruturadas, ser velho e não ter apoios, são algumas das situações sociais que levam mais frequentemente à pobreza. É também com estas descrições que podemos conectar facilmente a pobreza à exclusão: estar out em vários domínios do social é condição sine qua non para se ser pobre.

[1] O valor do limiar da pobreza é diferente do referido num outro texto devido à sua diferente ponderação.

Referência bibliográfica