Portugal é um país onde a pobreza prolifera de forma bastante marcada. Quando comparado com os seus congéneres europeus, principalmente com os mais antigos da UE15, o nosso país faz fraca figura, e salienta-se como um dos países onde a vulnerabilidade à pobreza é maior, quer em extensão, quer em intensidade. Na génese deste atraso estrutural estão processos históricos de subdesenvolvimento dos quais podemos referir, como pequenos e breves exemplos, a tardia e difusa industrialização, sendo que Portugal nos anos 60 era um país dominado pela actividade agrícola pouco modernizada, e um paupérrimo índice de escolarização, estando este último associado a uma “riquíssima” taxa de analfabetismo de 30%, nos anos 60. O país passou por um forte desenvolvimento e crescimento económico nas últimas décadas, que lhe permitiu ganhar um novo fôlego. Ainda assim, Portugal é um país pobre no contexto europeu, e apresenta níveis elevados de pobreza no seu interior. A europeização plena da sociedade portuguesa está longe de ser concretizada.

Interessa, assim, referir alguns indicadores importantes na medição da pobreza.

1) Portugal é o país da UE15 com o valor monetário mais baixo do limiar da pobreza oficialmente utilizado no espaço europeu. O valor que estabelece o limiar da pobreza corresponde a 60% do rendimento monetário mediano. Em Portugal, entre 1995 e 2001, esse valor passou de 3.745€/ano para 4.967€/ano, correspondendo isto a um crescimento de 32,6%. Na União Europeia, esse valor passou de 6.305€/ano para 8.253€/ano, correspondendo a um crescimento de 30,9%, em igual período. Portugal continua longe dos padrões europeus aos quais almeja chegar, e está especialmente distante de países como a Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo e Áustria. (ver gráfico 1)

2) O indicador «risco de pobreza após as transferências sociais» demonstra que na UE esse risco desceu, entre 1995 e 2001, de 17% para 15%, enquanto em Portugal ele desce de 23% para 20%, no mesmo período. Nota-se um avanço considerável neste indicador, mas se olharmos para o «risco de pobreza antes das transferências sociais» verificamos que em Portugal o risco de pobreza praticamente não se altera sem as transferências sociais, já que sem elas a pobreza estaria mais ou menos estabilizada nos 27%. (ver gráficos 2 e 3)

De qualquer modo, o mercado produz a mesma percentagem de pobres em Portugal e na Europa, contudo com mais desigualdade e de forma mais persistente no nosso país, num contexto em que há uma menor correcção introduzida pelas políticas sociais. Na União Europeia, a diferença entre o risco de pobreza antes e após as transferências sociais é, em média, de 9 pontos percentuais. Em Portugal, e nos restantes países do sul, essa diferença situa-se apenas entre os 3 e 4 pontos percentuais. O impacto das transferências sociais é maior em países onde a pobreza é menor, e menor em países onde a pobreza é maior, como é o caso de Portugal.

3) Portugal destaca-se novamente, pela pior posição no contexto europeu, quando perspectivamos a «pobreza persistente», um indicador que nos mostra a natureza mais ou menos consolidada da incidência da pobreza. Em Portugal, 15 % das pessoas encontram-se nessa situação, o que representa cerca de 6 pontos percentuais acima da média europeia. Próximos do caso português estão Grécia, Itália, e Irlanda. (ver gráfico 4)

4) Usando o «índice de Gini», um indicador bastante utilizado para medir as desigualdades (que sublinham a gravidade do problema da pobreza no nosso país), podemos constatar que o valor deste indicador para Portugal era, em 2001, de 37 (numa escala de 0 a 100, sendo 100 o valor a que corresponde a máxima desigualdade). Isto coloca-nos 9 pontos percentuais acima da média da UE15. Mais preocupante ainda é notar que na Europa esse valor tem vindo a decrescer desde 1995, e em Portugal o valor do índice de Gini é o mesmo em 1995 e 2001. (ver gráfico 6)